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Áudio Aula: Legislação TRE PI Técnico - EmÁudio Concursos
https://emaudioconcursos.com.br/audio-aula/legislacao-tre-pi-tecnico/
No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Legislação TRE PI Técnico com aulas em áudio. Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Código Eleitoral: Introdução e Órgãos, Código Eleitoral: Alistamento, Código Eleitoral: Eleições e muito mais!
Áudio Aula: Legislação TRE PI Analista - EmÁudio Concursos
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Materiais jurídicos em áudio. O que tem e como pode te ...
https://blog.juridicocerto.com/2017/12/materiais-juridicos-em-audio-o-que-tem-e-como-pode-te-ajudar.html
Código Eleitoral; Lei de Inegibilidade; Lei das Eleições. Áudios disponíveis no site da Câmara dos Deputados. O site da Câmara dos Deputados possui uma área específica para legislação em áudio e em outros formatos, que podem ser baixados para qualquer necessidade.
Estratégia Concursos | Legislação em Áudio - Audiobooks
https://www.estrategiaconcursos.com.br/audiobooks/
Audiobooks. O Estratégia Concursos disponibiliza a legislação em áudio com gravações das leis mais cobradas em concursos públicos. Você pode ouvir a lei em áudio diretamente aqui no site ou fazer o download do arquivo mp3. Basta clicar na seta que fica no canto superior direito de cada gravação para baixar e estudar os conteúdos ...
Legislação Eleitoral | Comissão Nacional de Eleições
https://www.cne.pt/content/legislacao-eleitoral
Comissão Nacional de Eleições Lei da CNE Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro Regimento da CNE Deliberação n.º 540/2020, de 5 de maio Atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2022 Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório e para os eleitores residentes em estruturas residenciais
Direito e legislação eleitoral, profa. Nina Lee Magalhães
https://direitoelegislacaoeleitoral.blogspot.com/
O Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi organizado pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e posteriores modificações, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997, que constitui norma especial para as eleições, além das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação às leis eleitorais e partidárias.
Portal do Eleitor: Legislação
https://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/Legislacao.aspx
Recenseamento Eleitoral REGIME JURÍDICO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL LEI N.º 13/99, de 22 de março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2002, de 8 de janeiro, pelas Leis Orgânicas n.ºs 4 e 5/2005, de 8 de setembro, pelas Leis n.ºs 47/2008, de 27 de agosto 47/2018, de 13 de agosto e pelas Leis Orgânicas n.ºs 4/2020, de 11 de novembro e 1/2021, de 4 de junho.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL - Editora Juspodivm
https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/ba073d907338f8bfe00e095c1f27a175.pdf
eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária e idade mínima, de acordo com o cargo. 2. Condições legais de elegibilidade. As condições de elegibilidade previstas em lei são a quitação eleitoral (art. 11, § 1º, inc. VI, e §§ 7º e 8º, da Lei nº 9.504/97) e a escolha em
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