Lei 21538 Em Audio

Resolução 21538 Alistamento e Servi Eleitorais em áudio ...

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Resolução 21538 Alistamento e Serviços Eleitorais em áudio mp3 atualizado - Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor

Lei das Eleições – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 ...

https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997

Ac.-TSE, de 12.6.2018, na Cta nº 060024441: manutenção, para as eleições de 2018, da redação dada pela Lei nº 13.165/2015 ao § 1º-A do art. 23 desta lei, verbis: “O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido nesta Lei para o cargo ao qual concorre”.

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Dal Concurseira: Anotações 1 RESOLUÇÃO NO 21.538, DE 14 DE ...

https://dalconcurseira.blogspot.com/2010/06/anotacoes-1-resolucao-no-21538-de-14-de.html

BATIMENTO = Res.-TSE no 22.166/2006: “Estabelece providências a serem adotadas em relação a inscrições identificadas como de pessoas falecidas, mediante cruzamento entre dados do cadastro eleitoral e registros de óbitos fornecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”. Será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, SEMPRE ANTES …

Legislação em áudio: - Jusbrasil

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Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994) em ÁUDIO - …

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